Trabalhadoras Domésticas foram resgatadas no RN, em situação de trabalho escravo.

A Agência Saiba Mais, publicou em 1º de fevereiro, a informação que duas trabalhadoras domésticas foram resgatadas da escravidão contemporânea no Rio Grande do Norte, na segunda-feira (24) e na quarta-feira (26). Uma em Mossoró e outra em Natal. No último dia (28) de janeiro foi celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

Segundos os auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão de auditoria e fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência, dizem que as duas foram encontradas em situação degradante, uma trabalhava por moradia e comida e a outra recebia R$ 500 por mês, sem direito a descanso semanal e em jornada de trabalho definida.

A trabalhadora resgatada em Mossoró tem 48 anos e foi explorada pelos mesmos patrões há 32 anos, segundo a coordenadora da operação, Marina Sampaio. Então ela trabalhava na casa desde os 16 anos sem receber salário e sem os direitos trabalhistas respeitados. Além de tudo isso, a trabalhadora sofria abuso sexual. Já se sabe que o empregador é Geraldo Braga da Cunha, pastor da Assembleia de Deus.

Já a trabalhadora resgatada em Natal tem 65 anos e trabalhava na casa dessa família há 5 anos. Era obrigada a ficar à disposição 24 horas por dia, todos os dias da semana, com folgas apenas a cada 15 dias. Durante todo esse período, tirou férias apenas uma única vez, informa a coordenadora da operação.

Marina Sampaio, contou à Agência Saiba Mais, que a mulher resgatada “sabia que algumas coisas não estavam certas, especialmente a questão do descanso. Tentou negociar para que recebesse folga semanal, mas não deu certo. Recebia R$ 500, menos que um salario mínimo, desde que iniciou o trabalho. Nunca recebeu hora-extra, décimo-terceiro e quando veio a pandemia ainda ficou quatro meses sem receber salário”.

Dados mais recentes levantados pela Organização Internacional do Trabalho, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna no mundo. No Brasil, a Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que de 1995 a junho de 2020 foram resgatados 55.013 trabalhadores nessa situação.

Em 2021, o Ministério do Trabalho informiou sobre o resgate de 27 trabalhadoras domésticas vivendo sob condição análoga à escravidão, no país. No mesmo ano, 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatadas da situação de escravidão contemporânea, em 443 operações. Segundo o ministério, "esse é o maior número desde os 2.808 trabalhadores resgatados em 2013. A indenização cobrada aos abusadores deve ser compatível com a gravidade da violência sofrida por essas pessoas por anos e a recuperação delas deve ser responsabilidade do Estado”.

Marina Sampaio explicou ainda que os acusados responderão a processos administrativos quanto às infrações trabalhistas, mas após a conclusão dos relatórios serão denunciados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, visando a investigação criminal.

O Jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do UOL e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão,informou em matéria para Uol/Ecoa que "desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final do ano passado, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas”.  E segue: Você pode chamar de trabalho escravo moderno, trabalho análogo ao de escravo ou trabalho escravo contemporâneo, mas todos se referem à mesma coisa. O trabalhador está em situação de cerceamento de liberdade, ou está em condições degradantes de trabalho, ou está em jornada exaustiva, ou está em situação de servidão por dívida ou tudo isso junto. É isso que diz o artigo 149 do Código Penal.

Ainda segundo o jornalista, "Não cabe ao cidadão comum identificar se um trabalhador está ou não em situação de escravidão moderna. "Quem identifica escravidão no Brasil são os órgãos públicos. São os auditores fiscais do trabalho, os procuradores do trabalho, policiais federais, civis e militares, defensores públicos da União e procuradores da república".

Os auditores do trabalho afirmam que as denúncias anônimas têm sido fundamentais para se chegar às pessoas exploradas pelo trabalho escravo contemporâneo. Para isso, destacam o e-mail sit@gov.br e o Disque 100 como formas de denunciar esses abusos. Também há a página no Instagram @trabalhoescravo.

Foto: SIT-RN
Tags: Agência Saiba Mais, Ministério do Trabalho e Previdência, Mossoró, Natal, Rio Grande do Norte, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Trabalho escravo, Uol/Ecoa