Escrito por: Concita Alves
A pauta de reivindicações da categoria de trabalhadores(as) do judiciário em 2025 inclui a convocação de aprovados no concurso, atualização da tabela de diárias e plantões, entre outras
A Coordenação Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado - SindJustiça - RN deliberou pela realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (híbrida) no próximo dia 12 de julho para debater a Data Base- 2025 e outras reivindicações da categoria, como auxilio alimentação e auxilio saúde.
A assembleia vai ouvir a categoria e repassar os informes gerais e da reunião da Coordenação Colegiada, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) - desembargador Ibanez Monteiro, no próximo dia 10 de julho, além de aprovar os encaminhamentos sobre a proposta a ser apresentada.
A Coordenação Colegiada destaca a importância da participação massiva da categoria, e que a assembleia é o espaço apropriado para um debate de tamanha relevância, onde Coordenação e categoria podem dialogar diretamente.
O sindicato informa ainda que o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, anunciou que o desembargador Ibanez, deve apresentar uma proposta de percentual para a Data-Base 2025 e que reivindicações como o Auxílio-Alimentação e o Auxílio-Saúde serão discutidas posteriormente, após a finalização dos cálculos pelo tribunal. Este, por sua vez, também está avaliando detalhadamente a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o benefício do Auxílio-Saúde.
Conheça os 16 pontos da Pauta de Reivindicações 2025 dos trabalhadores e trabalhadoras do poder judiciário no RN:
1- PCCR EXEQUÍVEL: Aumentar de 08 padrões na tabela de vencimentos; redução do tempo de progressão; inclusão do tempo de estágio probatório no cômputo para progressão; reenquadramento, inclusive, para os aposentados e pensionistas;
2- Data-base 2025 + aumento real de salário (DIEESE);
3- GAJ para analistas e Técnicos Judiciários;
4- Índice de produtividade para Analistas e Técnicos Judiciários;
5- Equiparação dos percentuais do Adicional de Titulação ao Ministério Público, inclusive com adicional de percentual para uma segunda pós-graduação, extensivo aos Técnicos Judiciários e aposentados e pensionistas;
6- Recomposição da GAE;
7- Auxílio-medicamento para aposentados, estabilizados e pensionistas;
8- Melhoria no Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde;
9- Atualização da tabela das diárias e plantões;
10- Regulamentação da pecúnia da licença prêmio anualmente;
11- Convocação dos aprovados em concurso;
12- Melhoria nas condições ergonômicas; Trabalho híbrido, home office, teletrabalho, mesmo no estágio probatório;
13- Aposentados e pensionistas - Estender os serviços médicos e odontológicos, ofertados na Sede e no FMSF, dentre outros, tais como: atendimento a psicólogos, vacinas, fisioterapia (pilates); manter matrículas, e-mails institucionais e confeccionar crachás para os aposentados adentrar a sede & unidades do TJRN; Minicursos de atualização dos sistemas do TJRN (contracheques, precatórios, Sigajus, PJ-e) para os aposentados;
14- Regulamentação da CCM do TJRN; Coordenador da CCM (preferencialmente PCD) fazendo jus ao valor do Chefe de Secretaria;
15 - Resolução 207/2015, perícia médica por videoconferência;
16 - Regulamentação do artigo 20 da lei estadual 715/2022 (PCD).
Assessoria SindJustiçaRN