SINDJUSTIÇA-RN convoca Assembleia geral para debater sobre a Data-Base 2025

A Coordenação Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado - SindJustiça - RN deliberou pela realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (híbrida) no próximo dia 12 de julho para debater a Data Base- 2025 e outras reivindicações da categoria, como auxilio alimentação e auxilio saúde.

A assembleia vai ouvir a categoria e repassar os informes gerais e da reunião da Coordenação Colegiada, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) - desembargador Ibanez Monteiro, no próximo dia 10 de julho, além de aprovar os encaminhamentos sobre a proposta a ser apresentada.

A Coordenação Colegiada destaca a importância da participação massiva da categoria, e que a assembleia é o espaço apropriado para um debate de tamanha relevância, onde Coordenação e categoria podem dialogar diretamente.

O sindicato informa ainda que o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, anunciou que o desembargador Ibanez, deve apresentar uma proposta de percentual para a Data-Base 2025 e que reivindicações como o Auxílio-Alimentação e o Auxílio-Saúde serão discutidas posteriormente, após a finalização dos cálculos pelo tribunal. Este, por sua vez, também está avaliando detalhadamente a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o benefício do Auxílio-Saúde.

Conheça os 16 pontos da Pauta de Reivindicações 2025 dos trabalhadores e trabalhadoras do poder judiciário no RN:

1- PCCR EXEQUÍVEL: Aumentar de 08 padrões na tabela de vencimentos; redução do tempo de progressão; inclusão do tempo de estágio probatório no cômputo para progressão; reenquadramento, inclusive, para os aposentados e pensionistas;

2- Data-base 2025 + aumento real de salário (DIEESE);

3- GAJ para analistas e Técnicos Judiciários;

4- Índice de produtividade para Analistas e Técnicos Judiciários;

5- Equiparação dos percentuais do Adicional de Titulação ao Ministério Público, inclusive com adicional de percentual para uma segunda pós-graduação, extensivo aos Técnicos Judiciários e aposentados e pensionistas;

6- Recomposição da GAE;

7- Auxílio-medicamento para aposentados, estabilizados e pensionistas;

8- Melhoria no Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde;

9- Atualização da tabela das diárias e plantões;

10- Regulamentação da pecúnia da licença prêmio anualmente;

11- Convocação dos aprovados em concurso;

12- Melhoria nas condições ergonômicas; Trabalho híbrido, home office, teletrabalho, mesmo no estágio probatório;

13- Aposentados e pensionistas - Estender os serviços médicos e odontológicos, ofertados na Sede e no FMSF, dentre outros, tais como: atendimento a psicólogos, vacinas, fisioterapia (pilates); manter matrículas, e-mails institucionais e confeccionar crachás para os aposentados adentrar a sede & unidades do TJRN; Minicursos de atualização dos sistemas do TJRN (contracheques, precatórios, Sigajus, PJ-e) para os aposentados;

14- Regulamentação da CCM do TJRN; Coordenador da CCM (preferencialmente PCD) fazendo jus ao valor do Chefe de Secretaria;

15 - Resolução 207/2015, perícia médica por videoconferência;

16 - Regulamentação do artigo 20 da lei estadual 715/2022 (PCD).

Assessoria SindJustiçaRN