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Sem diálogo, Prefeitura de Natal quer empurrar nova reforma da previdência municipal

Durante pandemia, Álvaro Dias enviou um texto à Câmara Municipal sem ouvir trabalhadores

Publicado: 16 Julho, 2020 - 16h53 | Última modificação: 16 Julho, 2020 - 17h48

Escrito por: Bruna Torres

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Prefeito de Natal quer aprovar texto de reforma da previdência municipal sem diálogo.

Sem diálogo com sindicatos e servidores, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) mandou o texto do projeto de Reforma da Previdência municipal à Câmara de vereadores, em meio à pandemia da Covid-19. 

O texto enviado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias defende a alíquota mínima e uniforme de 14% para todos os servidores municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Hoje o funcionalismo municipal contribui com 11%. No entanto, os trabalhadores organizados declaram que não houve diálogo entre a prefeitura com o movimento sindical. 

Na última segunda-feira, 13, a Câmara realizou uma audiência aberta através da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social com os sindicatos Sinsenat, Sindguardas, Sinte, Sindern, Sindfarn e Soern. Na oportunidade, também esteve presente o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Tiago Marreiros.

Na quarta-feira, 15, pela manhã, também aconteceu audiência pública solicitada pelas entidades sindicais com a mesma proposta de diálogo. 

"Nós não somos favoráveis a reforma" declarou Fátima Cardoso, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. "Também não podemos ficar inertes diante a legislação que diz que vai depender de regulamentação. Daqui a pouco, novos valores serão elevados com relação as aliquotas e os trabalhadores perderão direitos mais uma vez. Nossa tradição de luta é ter coerência, por isso estaremos sempre colocando as questões pertinentes em Pauta", completou Fátima.

Para o presidente do Sindguardas/RN, Souza Júnior, o sindicato se posiciona totalmente contra essa reforma que retira direitos do trabalhador. "Nós trabalhamos em nível nacional para a Reforma da Previdência não acontecer e não seria diferente no município de Natal. Precisamos discutir com os demais sindicatos e os vereadores como será a mudança nas alíquotas de contribuição. O Sindguardas/RN defende a alíquota progressiva não por entender que seja justa a reforma da previdência, até porque somos totalmente contra, mas se há a obrigação de fazer, que seja feita da forma menos injusta possível”, desabafou Souza.

Enquanto Soraya Godeiro, presidenta do Sinsenat, tem manifestando posição favorável aos servidores constantemente. "A proposta apresentada pela Prefeitura é injusta e extremamente prejudicial para os servidores com as menores rendas. Ou seja, além de estarem há 5 anos sem o cumprimento da lei da data-base e diversas gratificações, os servidores que ganham um, dois ou três salários mínimos ainda teriam que arcar com uma alíquota de 14%, o que agravaria ainda mais a situação", explicou.