Rogério Marinho omite bens na declaração entregue ao TSE, diz jornal

O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL), segue fazendo campanha por uma vaga no Senado Federal pelo Rio Grande do Norte (RN) enquanto acumula ações na Justiça por enriquecimento ilícito e denúncias de omissão de bens na declaração entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nessa terça-feira (22), o jornal O Globo disse que  Rogério Marinho omitiu em sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a existência de um imóvel residencial registrado em seu nome e localizado na região central de Natal.

Certidão — Foto: Reprodução   

Segundo om jornal, na declaração de bens apresentada ao TSE Marinho informou ter apenas um apartamento, avaliado em R$ 1,2 milhão, e não cita qualquer outro imóvel. Uma certidão do cartório do 7º Ofício de Notas de Natal, obtida pela reportagem, mostra que o ex-ministro e sua esposa são proprietários de um apartamento em um prédio residencial no bairro Esperança, na capital potiguar. A escritura diz ainda que o bem está alugado para um casal de dentistas desde agosto de 2013.

À reportagem, Marinho disse que, apesar de constar o seu nome, o imóvel foi vendido há seis anos e que, por esse motivo, não foi declarado ao TSE.

— Não é meu. O cara (comprador) não passou (o prédio) para o nome dele. Vendi há seis anos. O cara não passou para o nome dele, mas está vendido — afirmou o ex-ministro, por telefone, acrescentando: – Vou tentar localizar o comprador para que (ele) dê declaração de que comprou. Estou no interior e hoje é o primeiro dia de campanha.

Ao ser cobrado pela reportagem sobre a declaração de venda, Marinho apresentou uma folha escrita de próprio punho pela suposta compradora, em uma página de papel. Nele, Glória Virgínia de Souza Ribeiro, declarou ter adquirido o prédio de Rogério Marinho em 2018. O documento é datado em 16 de agosto de 2022, dia que foi procurado pela reportagem, porém sem autenticação cartorial ou selo oficial.

Declaração — Foto: Reprodução 

A reportagem, entrou em contato com a compradora, que informou não lembrar o valor da compra nem saber quais são os atuais inquilinos do imóvel. Glória afirma que comprou o bem em 2018. Glória Virgínia, moradora de Natal, que diz trabalhar com a compra de terrenos e imóveis, disse que não transferiu o prédio para seu nome porque “esqueceu”.

Na folha de papel entregue ao jornal carioca, consta o número da inscrição do imóvel junto à Prefeitura. De acordo com dados da prefeitura de Natal, as parcelas do IPTU do imóvel referentes a este ano constam registradas no nome de Marinho.

Em nota enviada após a publicação da reportagem, a defesa de Marinho alegou que a "declaração de bens de prestada à Justiça Eleitoral atende rigorosamente ao disposto no artigo 27, I da Resolução 23.609-TSE" e afirmou que, "se o bem foi vendido e o fato foi confirmado pelo vendedor (candidato) e ela compradora do imóvel, Rogério Marinho não poderia tê-lo declarado à Justiça Eleitoral, sob pena de, aí sim, está faltando com a verdade". O advogado do ex-ministro ainda disse que "se a compradora do imóvel não transferiu a propriedade do bem a tempo e a modo e nem o IPTU, esta responsabilidade não pode ser atribuída ao candidato, como feito na matéria, porque é a Lei quem obriga o comprador a assim proceder".

Dos 15 ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro que tentam conquistar um cargo público nas eleições deste ano, sete declararam à Justiça Eleitoral aumento de patrimônio desde a última vez em que concorreram, há quatro anos ou, em um dos casos, há oito. A maior variação foi registrada por Rogério Marinho, que comandou a pasta do Desenvolvimento Regional. Em 2018, ele declarou R$ 983,2 mil, valor que saltou para R$ 1,984 milhão em 2022.