Há três meses sem salários, médicos da rede pública de Natal que prestam serviços para uma OS, iniciaram paralisação nesta quinta-feira (24)
Em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, com alta nacional de casos e mortes provocadas pela doença, os médicos da rede pública municipal de Natal, contratados por meio da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) paralisaram as suas atividades nesta quinta-feira (24). O motivo da greve é que a categoria está há três meses sem receber salários da terceirizada.
Estão funcionando com 30% da capacidade os Ambulatórios Médicos Especializados (AMes), as Unidades de Pronto atendimento (UPAS) e as portas de urgências. As maternidades e o SAMU estão funcionando normalmente. Já os serviços de alta e média complexidade seguem funcionando somente para pacientes internados, assim como as cirurgias de urgência.
As informações são da Coopmed-RN, cuja justificativa para o não pagamento dos salários é que a Prefeitura de Natal não apresentou previsão para os pagamentos em aberto.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirma que os repasses dentro do termo de cooperação entre o estado e o município de Natal são feitos normalmente, contemplando variados serviços de saúde na capital potiguar.
Os trabalhadors e o povo sempre pagam a conta da terceirização
A prefeitura de Natal passou a administração das UPAs e AMEs para as chamadas Organizações Sociais, entre os anos de 2010 e 2012. Na época, a prefeita era Micarla de Souza (PV). Ela colocou em andamento o processo de privatização, por meio da aprovação da Lei Municipal 6.108, de 02 de junho de 2010.
E as confusões começaram. Assim que aprovou a lei, prefeita imediatamente contratou o Instituto Pernambucano de Assistência Social (IPAS) para gerir a UPA Dr. Ruy Pereira (conhecida como a UPA de Pajuçara), na Zona Norte da capital
Mas, como o contrato foi feito sem licitação e passou a ser investigado por meio de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razão de uma inconstitucionalidade na lei que autorizou a terceirização, o IPAS desistiu do contrato, mesmo tendo vencido a licitação seguinte.
A prefeitura, então, declarou vencedora a Associação Marca, a segunda colocada no processo licitatório da UPA, que desde novembro de 2010 já administrava os AMEs em Natal.
Até hoje os trabalhadores e a população pagam a conta da pressa da prefeita em passsar adiante as unidades de saúde, como acontece em todos os processos de privatização, a conta sempre é paga pelo povo.
No último dia 16 de novembro, a diretoria do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) esteve na UPA de Pajuçara para averiguar as condições da ala pediátrica, fechada desde o dia 1º de novembro. Concluíram que, além da falta de profissionais com especialidade em pediatria para montar a escala, a estrutura sucateada também compromete a qualidade do atendimento. A direção do sindicato encontrou na ala pediátrica infiltrações, mofo, rede elétrica desgastada, camas velhas e enferrujadas, equipamentos corroídos pela ferrugem, entre outros problemas.
Contratos superfaturados
Enquanto o povo sofre, muitos faturam, inclusive ilegamente. Em junho de 2012, o Ministério Público do Estado do RN desencadeou a operação Assepsia, que apurou um esquema de contratos fraudulentos e superfaturados na Secretaria de Saúde de Natal, por meio das Organizações Sociais (OSs). O inquérito resultou na condenação de gestores e empresários a 16 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa.
Mas, o juiz federal Mario Jamboa absolveu a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação no contrato com a Associação Marca. Além dela, foram absolvidas outras 14 pessoas dos crimes de dispensa indevida de licitação e de fraude à licitação em relação à contratação da Associação Marca, segundo o G1.