RN: PL que atualiza parte do Piso Salarial para os professores de Natal é aprovado

Por unanimidade e com a emenda que inclui os aposentados, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que atualiza parte do Piso Salarial 2023 para os professores de Natal. A rede municipal de educação estava sem reajuste desde 2020, apesar de inúmeras tentativas de diálogos, mas sem abertura do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

De acordo com o PL 400/2023, o município deve implementar neste mês de julho 7% nos salários da categoria, índice que representa menos da metade dos 14,95% previstos pelo MEC. Sobre o retroativo acumulado o PL também prevê que o pagamento entre janeiro e junho deste ano, seja quitado em quatro parcelas, de janeiro a abril de 2024, graças a emendas consensuais aprovadas pelos vereadores.

O professor com 20 horas aula passa a ter um piso salarial de R$ 2.750 e de 40 horas, piso de R$ 5.510. Agora, seguindo o trâmite, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) espera a sanção do Prefeito para o dinheiro chegue ao bolso dos profissionais.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, celebrou a aprovação ao mesmo tempo que avisou que a luta vai prosseguir: “Esse é um passo importante. Contudo, ainda restam cerca de 60% e nós vamos continuar nessa luta, investindo muito na mesa permanente de negociação e mobilizar a categoria para quem sabe, chegar a dezembro com os 14,95%, que foi o índice deste ano”, avisou.

Para a sindicalista, a mesa permanente de negociação reivindicada ao município deve trazer um equilíbrio entre as relações: “Será um espaço que pode equilibrar as relações que precisamos estabelecer com o Executivo, e o Executivo conosco, trazendo para a categoria respostas acerca das nossas perdas salariais”.

Bruno Vital, que também é professor e coordenador geral do sindicato, lembrou que a prefeitura tentou excluir os aposentados da atualização na primeira redação do PL. No entanto, não conseguiu porque a entidade se movimentou e sugeriu uma emenda, que foi apresentada pela bancada de oposição: “A pegadinha [da Pefeitura] não deu certo, pois pedimos a imediata correção, que foi feita”.

Reconhecendo o trabalho do SINTE/RN, os vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi, Robério Paulino, Júlia Arruda e Ana Paula, que integram a bancada de oposição, exaltaram a importância do Piso Salarial para os professores e lembraram a luta travada de forma intensa em conjunto com a categoria ao longo dos últimos cinco anos.