O domingo(21) em Natal e em várias cidades do Brasil foi de luta contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia para os condenados por golpe de estado
Centrais sindicais, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, partidos políticos, mandatos populares, população e ativistas caminharam pelas ruas da zona sul da capital potiguar, com faixas, palavras de ordens, cartazes e música para mostrar sua indignação com a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira 16.
O ato convocado pelas centrais se concentrou às 9h em frente ao Ferreira Costa, e caminhou pela Avenida Engenheiro Roberto Freire, até o posto 7, em Ponta Negra, em cortejo animado por Bandas de frevo, batucadas de mulheres e grupos de percussão.
Entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas dois votaram contra as PEC da Blindagem e a anistia para golpistas, foram Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. O ato convocado em cima da hora, foi uma resposta da população, após aprovação de um requerimento de urgência para conceder anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A PEC da Blindagem, chamada de PEC da Impunidade, impede que deputados e deputadas federais sejam investigados e/ou presos sem autorização dos próprios colegas da casa. Os parlamentares somente poderão ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização do Congresso, podendo até serem barradas prisões em flagrantes. A PEC ainda concede foro privilegiado a presidentes de partidos políticos.
Enquanto a população espera o ‘desenrolar’ de pautas urgentes, pautas prioritárias para a vida, e que, de fato são de interesse da sociedade e do país, a tramitação da PEC da Impunidade ocorreu em tempo recorde, expondo assim a contradição difícil de ignorar.
No Rio Grande do Norte, houve ato em Natal, Mossoró e Tibau do Sul. A mobilização também aconteceu em outros estados do Brasil com presença de artistas, movimentos sociais, e vários parlamentares congressistas.
“Estamos nas ruas para dizer que os deputados não estão acima da lei. Essa PEC da Blindagem é uma afronta à cidadania, é uma afronta à sociedade. Hoje, nós estamos na rua para dizer que a nossa democracia é a nossa fortaleza, que nós não vamos regredir, que nós não vamos aceitar que deputados cometam crimes e não sejam julgados, pontuou a deputada estadual Isolda Dantas(PT-RN).”
Vale lembrar o que diz a Constituição brasileira. A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.
São 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de oito e máximo de setenta deputados para cada um deles.
Para a CUT, o atual Congresso precisa, urgentemente, se voltar aos seus verdadeiros princípios e representar o povo brasileiro, não apenas um bloco ideológico ou grupo de parlamentares.
