RN: Diretor da Assembleia Legislativa é demitido após denúncia de assédio sexual

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), João Maria de Lima, foi exonerado nesta segunda-feira (17) após denúncia de assédios moral e sexual e importunação sexual contra a assessora de comunicação do órgão, Sayonara Alves, a quem ele liderava.

A jornalista, relatou em denúncia ao Ministério Público (MP), diversos episódios em que o denunciado prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico tentou obter vantagens de cunho sexual, chegando a praticar de forma não consensual atos libidinosos. Segundo a jornalista, as incisivas de cunho sexual iniciaram em setembro de 2022, sendo realizadas pessoalmente no ambiente profissional, e a partir de mensagens no WhatsApp, meio usado por ela também para o trabalho.

A servidora relatou ainda que, em maio de 2023, ao perceber que ela não cederia às suas investidas, o professor João Maria, passou a difamar a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, outros diretores e o Presidente da Assembleia Legislativa, adotando condutas configuradoras como assédio moral. Nesse período ela foi alocada em outro setor da Escola da Assembleia, sendo retiradas as funções pelas quais tinha apreço. João Maria passou a citar o nome dela em reuniões com outros servidores como exemplo de má conduta profissional.

Segundo Sayonara, as condutas assediadoras eram realizadas com falas, mensagens e também de forma não verbal, com contato físico não autorizado, como cheiros no pescoço e tentativas forçadas de beijo.

A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, Samira de Castro, assegurou que “está acompanhando de perto os desdobramentos do caso, para que não fique impune”, e pontuou que: “assédio sexual é crime. Devemos lutar por um mundo sem violência contra as mulheres, sobretudo no ambiente do trabalho.”

O Ministério Público Estadual, a partir da 57ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, requisitou a instauração de inquérito policial para investigação do caso e solicita o depoimento de seis testemunhas, além do acusado.

 A Justiça do Trabalho recebe, em média, 6.400 ações por mês relacionadas a casos de assédio moral. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o cálculo leva em conta o volume de processos a partir de 2022. No ano passado, foram ajuizadas 77.500 ações com esse tema no país.

Em nota publicada, nessa segunda-feira, a ALRN informou a exoneração de João Maria de Lima, e que o  Poder Legislativo repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.

Em apoio a vítima, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (SindiJoRN) e a Federação Nacional dos Jornalistas -FENAJ, emitiram nota colocando toda a estrutura à disposição da profissional de comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil.

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) também se pronunciou em nota, na qual manifesta total apoio à medida adotada pela Assembleia Legislativa do RN, que, diante de denúncia oferecida pelo MPRN, exonerou o servidor. 

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, também se solidarizou por meio de nota com a servidora da casa, vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público.

O que diz o acusado

João Maria de Lima também se pronunciou por meio de nota na qual informa que recebeu com perplexidade as acusações imputadas: “Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação”.

Licenciado e mestre em Letras, ele era diretor da Escola da Assembleia desde abril de 2019, tendo recebido convite para assumir o cargo do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Anteriormente foi diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Procurado, o Ministério Público afirmou: “Como a investigação ainda está em fase inicial, o MPRN não irá se pronunciar no momento.