RN: Audiência de ex-funcionário do Nordestão demitido por justa causa, foi adiada

Cleyton Silva de Araújo, que assina com o nome social tradicional de Doté Olissassi, é cipeiro e tem inúmeras atividades para garantir mais saúde e segurança no ambiente de trabalho, e estava de licença médica, quando ousou ir a uma manifestação pacífica.

A Audiência marcada para acontecer no dia 03 de maio, foi remarcada para o dia 20 de junho deste ano. Após a leitura do processo,durante a audiência, o juiz da 8° vara do Trabalho da Justiça Federal do Trabalho da 21° região, Joanilson de Paula Rego Junior,  se declarou suspeito em julgar o processo, submetendo a audiência a juíza auxiliar.

ENTENDA O CASO

O professor Doté Olissassi trabalhava à época no supermercado Nordestão, em Natal, quando foi demitido por justa causa após ser visto em uma manifestação pacífica em apoio a Lula (PT).

Doté Olissassi é pedagogo, pós-graduado em Gestão Pública Ambiental, produtor cultural, participa do Núcleo Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e é atualmente presidente do diretório municipal do PT, da cidade de Extremoz (RN). Ele afirmou que na época, já vinha sofrendo retaliações, perseguições e humilhações por parte de clientes e de funcionários que ocupavam cargos acima do seu e que isso causou vários processos de adoecimento e quadros de ansiedade.

“Não é nada fácil para uma empresa capitalista e patriota (que tem sócios declaradamente de extrema direita) ter no quadro de funcionários um professor de esquerda e líder partidário”. Seguirei firme na luta pela defesa da classe trabalhadora e espero que o caso não seja visto como isolado, mas como uma ação unida da burguesia para silenciar os trabalhadores", pontua Doté.

A presidenta da CUT-RN, Eliane Bandeira, criticou a empresa por não aceitar dialogar com os dirigentes sindicais após cometer a injustiça. A Central Única dos Trabalhadores também fez denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

“Acionamos o setor jurídico da entidade e estamos seguindo com a ação. Mas a gente vai seguir firme, e ninguém vai soltar a mão de ninguém”, afirmou Eliane, deixando claro que a luta pelos direitos de Doté Olissassi continuará.

De acordo com Marcos Santana, presidente do Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN), é comum a prática de perseguir, adoecer e demitir funcionários de destaque, especialmente cipeiros, por pensarem politicamente diferente da empresa.

A demissão imediata ou “momento correto” está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Significa que o empregador, se decidir demitir por justa causa, deve fazê-lo de imediato, não pode esperar dias para desligar o trabalhador. E é importante ressaltar que a demissão precisa estar embasada em um dos motivos previstos no artigo 482 – confira aqui o que diz a lei.