A greve foi a última alternativa encontrada pelos Professores da Rede Municipal para tentar fazer com que a prefeitura cumpra acordos salariais.
A greve foi a última alternativa encontrada pelos Professores da Rede Municipal para tentar fazer com que a Prefeitura cumpra a atualização salarial de 2020.
Depois de várias tentativas em quase dois anos de negociação com prefeito Álvaro Dias(PSDB), os professores da rede municipal de ensino de Natal, decidiram na última assembléia(6), tirar indicativo de greve para amanhã, sexta-feira(10)
Segundo os professores desde dezembro de 2019 o piso salarial não é atualizado e que a prefeitura alega não haver recursos para atualização. Atualmente, o piso nacional de um professor com formação superior é de aproximadamente R$ 3 mil
Os professores da rede municipal de Natal lutam por essa atualização desde 2020 que, de acordo com o percentual estabelecido nacionalmente, o reajuste é de 12,84%. Na última proposta apresentada em negociação pela Prefeitura de Natal, e que foi rechaçada coletivamente, o valor do reajuste foi de apenas 6,42% , contra os 12,84% ao qual os professores têm direito.
A proposta da prefeitura não inclui retroativo para ativos e aposentados. Além da atualização salarial do ano passado, a categoria cobra da Prefeitura condições de trabalho. Isso porque falta biossegurança nas escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs), bem como infraestrutura nos prédios.
Os professores reinvidicam o cumprimento da lei municipal Nº 6.425, de 2013, que rege a atualização salarial da categoria, e que diz em seu Art.1° : " O vencimento base dos Professores e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2014.
Parágrafo Único - A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual definido nacionalmente, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e suas alterações.
Erlon Araújo, Diretor da Capital do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Público do Rio Grande do Norte (Sinte/RN),conversou com a CUT-Potiguar, sobre os Motivos que levaram a categoria optar pela greve. Para
Segundo Erlon Valério, "o retorno as aulas do ensino fundamental 1 e 2 , e educação infantil no município de Natal, ocorreram de forma precarizada. As estruturas fisicas das escolas e CMEIS estão sucateados, apenas 40% tiveram condições de retornar ao formato presencial, além da demora na entrega de fardamento e do meio horario devido a ausencia de merenda para todos os alunos comprometendo o aprendizado. Até hoje ainda existe CMEI funcionando de forma remota devido a precarização da estrutura física . Deveria ter sido feito um trabalho de mutirão para corrigir as estruturas fisicas comprometidas dos prédios."
As aulas presenciais do ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) foram retomadas em agosto nas escolas da rede municipal de Natal, seguindo um calendário de retorno gradual, depois de mais de 16 meses de suspensão das atividades presenciais.
Diante do impasse e das perdas, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN), pautada nas negociações em dados do Departamento Intersindical de Estatisticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a partir de balancetes do município, além dos recursos do Fundeb a capital , conseguiu traçar uma possível arrecadação acima do previsto.
O documento aponta ainda cifras: "Até outubro de 2021, enquanto as receitas do FUNDEB da Prefeitura Municipal do Natal totalizavam R$ 234 milhões, as despesas somaram R$ 173 milhões, o que evidencia um superávit do Fundeb Natalense da ordem de R$61 milhões, que poderiam ser usados para pagamento imediato dos R$ 49 milhões de passivos juntos a trabalhadores da ativa.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb é um conjunto de fundos contábeis (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) formado por recursos advindos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública.No ano de 2019, cerca de 40% dos recursos utilizados pelas redes públicas na educação básica vinham do Fundeb.
Na assembleia do dia 6, os professores retiraram encaminhamentos para conversar com a comunidade escolar sobre os motivos da greve, visto que pelo calendário da prefeitura de Natal o ano letivo de 2021 da rede municipal está programado para terminar no dia 24 de janeiro de 2022.
Erlon Valério reafirma que a categoria vai cruzar os braços e continuar lutando pelos 12,84% do reajuste, devido a existência de caixa no FUNDEB, pela possibilidade de negociação com os aposentados e pelo retroativo para ativos e aposentados.
A PRÓXIMA ASSEMBLEIA da categoria para avaliar e reorganizar a continuidade da greve, sai acontecer no dia 14/12, às 14h.
