Categoria reivindica atualização do piso salarial 2023 e encaminhamento da pauta da educação. A greve nos municípios do estado segue por tempo indeterminado
Em defesa do piso nacional do magistério de 2023, de R$ 4.420,55, os professores e as professoras das redes estadual e municipal do Rio Grande do Norte (RN) entraram em greve no início deste mês e garantem que vão manter a luta por direitos.
O piso nacional do magistério é o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
Na última sexta-feira(11), em audiência com a comissão de negociação da greve, a secretária Estadual da Educação, Socorro Batista, apresentou uma nova proposta de atualização do piso 2023 para categoria.
Confira os itens da proposta entregue pela secretária
- Implementar imediatamente os 14,95% de reajuste para todos que estão abaixo da tabela salarial do piso, com efeito retroativo a janeiro.
- Para os demais trabalhadores, pagar o piso em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano, além de pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.
De acordo com o último levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sinte-RN), das 167 Cidades do Rio Grande Norte, 33 já negociaram com a categoria e estão pagando o piso nacional da educação.
Greves pela atualização do piso
Em Mossoró, segunda maior regional de educação do estado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Sindiserpum-RN, cobra do prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade) uma audiência para discutir a pauta da categoria, protocolada desde dezembro do ano passado e a atualização do Piso Nacional do Magistério.
Em duas assembleias dos municipais realizadas pelo sindicato, os professores decidiram pela continuidade da greve, que teve início em (23) de fevereiro, e mandaram um recado ao prefeito: "o tempo de esperar passou.”
“É no mínimo uma falta de respeito para com os professores este silêncio do prefeito e a dificuldade em agendar uma audiência para discutir as pautas apresentadas. Já faz mais de 40 dias que o ofício foi protocolado e até agora nenhuma sinalização. Isso não é aceitável e nos empurra a para continuação da greve”, pontua Eliete Vieira, presidenta do Sindserpum-RN.
Além da pauta do reajuste de 14,95% do piso nacional da educação 2023, os professores municipais cobram o encaminhamento prático das demais demandas, que são: atualização do auxílio-deslocamento, gestão democrática, realização de concurso público e publicação de progressões.
No estado, os professores estão em greve desde o último dia 7 de março e seguem realizando o levantamento da greve no estado, para atualização do calendário. Nesta terça-feira (14), realizam assembleia as 14h na Escola Estadual Winston Churchill.
Estados resistem a dar o reajuste
A proposta de atualização do piso nacional da educação, anunciada em janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, enfrenta resistência nos estados.
Apesar da lei determinar o reajuste, tem prefeitos que se recusam a pagar o piso e se organizam para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Educação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrária à medida, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
Desde que a greve dos professores da rede estadual foi deflagrada, quatro propostas foram apresentadas à categoria pela secretária Estadual de Educaçãotista. A última proposta será levada e apresentada à categoria, na assembleia desta terça feira (14) feira, as 14h, na escola Winston Churchill.
Calendário da greve/ Rede Estadual
09 e 10/03 (quinta e sexta-feira) – Levantamento do quadro de greve.
13 e 14/03 (segunda e terça-feira) – Continuação do levantamento do quadro de greve nas escolas.
15/03 (quarta-feira) – Assembleia de avaliação da greve. Local: em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo, às 9h.
15/03 (quarta-feira) – Reunião do comando de greve. Local: SINTE/RN, às 15h.
16/03 (quinta-feira) – Panfletagem às 9h e 15h, no calçadão da Praça João Pessoa, Centro de Natal. Concentração para atividade na sede do SINTE/RN.
17/03 (sexta-feira) – Panfletagem em frente ao Shopping Midway Mall, às 15h.
20/03 (segunda-feira) – Mobilização nas escolas de Parnamirim, com saída do SINTE em dois horários: 7h e 13h.
21/03 (terça-feira) – Reunião do comando de greve. Local: Sede do SINTE/RN, às 15h.
