Escrito por: Concita Alves
Iniciada no último 14 de fevereiro, o movimento dos professores da rede estadual pleiteava um reajuste que contemplasse toda a categoria.
Em assembleia presencial, agora a tarde (4), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal(RN), a categoria dos professores da rede estadual, aprovaram a nova proposta apresentada pelo governo e votaram pelo FIM DA GREVE na rede estadual de ensino.
Hoje pela manhã a categoria participou de mais uma audiência com o Governo, entre os presentes, além de dirigentes do SINTE/RN, a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra, os/as Secretários/as de Educação, Planejamento, Administração e Gabinete Civil, o Controlador Geral e o Procurador Geral do Estado.
Na oportunidade, foi apresentada a Nova Proposta para a implantação do Piso 2022 :
* Para todos/as os professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 - 40 horas; R$2.884,59 - 30 horas): reajuste de 33,24% em março, retroativo a janeiro.
* Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
* Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.
* Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
A SEMANA:
A semana de carnaval foi de intensa articulação da categoria de Professsores e Professoras da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Na quarta-feira,23, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/RN, o Secretário Estadual de Educação e o Controlador Geral estiveram reunidos em audiência discutindo o Piso Salarial 2022, na oportunidade o governo apresentou mais uma proposta, nela, os professores que estivessem abaixo do novo piso salarial receberiam, neste mês de março, o reajuste integral retroativo a janeiro. Enquanto os professores que recebem acima do novo piso atualmente, teriam o reajuste implantado em 14% também neste mês de março, 4% no mês de novembro e 12,38% em dezembro, chegando assim ao percentual fixado pelo piso do magistério.
Na quinta-feira(24), a categoria realizou assembleia e rejeitou a proposta apresentada pelo governo, aprovando ainda por ampla maioria, a continuidade do movimento.
Em Mossoró,ontem(3), houve reunião entre a Presidente do SINDSERPUM, Eliete Vieira, o advogado da instituição Lindocastro Nogueira e o Procurador geral do município de Mossoró, Raul Santos. Após reunião, em entrevista Raul Santos informou que “inexiste, hoje, na legislação posta no brasil e em Mossoró, uma obrigação legal do município aplicar, de forma linear e imediatamente, o aumento do piso em 33,24% previsto em portaria federal, como quer a categoria, inclusive já com greve aprovada para começar dia 11.
Eliete Vieira, Presidente do SINDSERPUM, comentou a reunião:“Foi uma reunião jurídica, com muito termos jurídicos, onde a assessoria jurídica do Sindserpum e o jurídico da gestão tem algumas convergências, mas tem diversas divergências, o que não impede um futuro entendimento. Então, digamos, que no geral foi uma reunião produtiva, mas não conclusiva. Há diferentes interpretações e a gente espera que após análises dos pareceres tanto do jurídico do Sindserpum quanto do parecer do jurídico da Prefeitura se construa um consenso. Há muita luta, professores, no meio do caminho, e nós estamos aqui para comandarmos esta luta”, falou Eliete Vieira. A próxima reunião com o Prefeito Allyson Bezerra e a presidente do Sindserpum, está agendada para o próximo dia 10 de março.
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Fotos: Lenilton Lima.