Prefeitura de Natal solicita a PGM que aumente a multa contra professores em greve

Na manhã de hoje (13), dando prosseguimento as atividades do acampamento da greve dos professores(as) da rede municipal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/RN promoveu um bingo com os educadores recorrendo ao lúdico, para criticar a forma e o tratamento ofertado pelo prefeito à educação municipal.

A categoria questiona o Projeto de Lei Complementar (PLC) n º 58 que, transforma o que hoje é o Piso do magistério, em teto. Nas redes sociais uma grande campanha educativa vem sendo construída pelo SINTE-RN, com peças publicitárias e vídeos, que contam com a adesão dos professores no engajamento e espalhamento das ações. Os/as Educadoras/es da capital estão em luta por valorização profissional e pela educação municipal. A postagem tem rendido bons comentários.

“Procura-se um administrador para resolver os problemas de Natal, que está entregue as baratas.” Lucia Ferreira

Na assembleia de segunda-feira(11), realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação – SINTE-RN, as categorias dos professores e professoras colocaram em regime de votação, e aprovaram a continuidade do movimento grevista.

Para fortalecer o movimento, os professores acampados tem visitado os gabinetes de vereadores/as e deixado um ofício no qual o Sindicato explica detalhadamente que o projeto de lei (PL) enviado pelo Prefeito de Natal prejudica educadores/as e desrespeita a Lei Municipal 6.425/2013, do Piso Salarial.

Ontem(12), a Procuradoria Geral do Município (PGM), que representa a Prefeitura de Natal, informou à Justiça o descumprimento da decisão liminar que determina o fim da greve e retorno dos professores da rede municipal de ensino ao trabalho, e solicitou o aumento da multa e aplicação de outras medidas a serem determinadas pelo magistrado para o efetivo cumprimento da decisão.

A decisão da justiça também prevê o desconto dos salários em razão dos dias parados, sendo permitida a compensação em caso de acordo. O pedido da PGM ainda não foi analisado. Atualmente, o piso de um professor da rede municipal de ensino de Natal é de R$ 2.500,00 para uma carga horária de 20 horas, enquanto na média nacional, o professor recebe cerca de R$ 1.900,00 pela mesma hora/aula de trabalho. 

Na sexta-feira (08), Virgílio Macêdo Júnior , desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), havia determinado o fim da greve da rede pública de ensino da capital, e que o sindicato da categoria garantisse o retorno imediato dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil.

Os professores reclamam ainda da falta de diálogo por parte do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e da Secretária Municipal de Educação, Cristina Diniz Barreto de Paiva, que não deixam alternativas para os educadores, ao não apresentar uma proposta que contemple os anseios das categorias.  Em março deste ano os professores conseguiram incorporar o reajuste do piso do magistério de 2020, cujo aumento de 12,84% havia sido vetado parcialmente por Álvaro Dias.