Sem diálogo algum com a categoria e com larga semelhança ao projeto anterior, os professores afirmam que o PL23/2023 não atende as reivindicações da categoria
Os educadores da Rede Municipal de Ensino de Natal (RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), foram surpreendidos mais uma vez, nessa segunda-feira (20), ao serem informados sobre um novo Projeto de Lei Complementar (PLC 25/2023), enviado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), que extingue carreiras e tira direitos já conquistados do magistério, inclusive aumentando a carga horária, com perda salarial.
O sindicato e os educadores só tomaram conhecimento da proposta reformulada pela Prefeitura de Natal, por meio dos parlamentares de oposição.
O Sinte-RN compara os valores e constata a redução salarial. O projeto prevê um salário inicial de R$ 3.315,41 para 30 horas. Hoje, esse salário inicial é de R$ 2.757,68 para 20 horas. Tomando por base esse valor, se a carga horária aumentasse de 20h para 30h, o salário teria que ser R$ 4.136,52 - perda de R$ 821,11.
A diretora de Comunicação do SINTE-RN, Thelma Farias, ressalta que na capital potiguar já existem duas carreiras do magistério. O PLC, além de desnecessário, é grande retrocesso para a educação, segundo ela.
“Quem entrar terá enorme desvantagem em relação às carreiras que já existem, sem possibilidade de migração, pois as carreiras atuais serão extintas. Em uma breve análise, percebemos que o projeto aumenta a carga horária e diminui o valor da hora aula. Não há incentivo para qualificação profissional, isso precariza a educação. Professores readaptados não terão direito aos 45 dias de férias.”, aponta Thelma.
Para a coordenadora geral do SINTE-RN, professora Fátima Cardoso “O prefeito Álvaro Dias ataca como sempre na surdina, sem conversa, sem promover nenhum debate (...) É possível que o projeto não entre na votação em plenário neste ano, mas a gente deve ficar alerta, mobilizada. Não vamos abrir mão, de maneira nenhuma, dessa luta. É mais um ataque do prefeito, no silêncio. É mais uma tentativa de passar as suas aberrações e de passar um ataque a nossa categoria.”, denuncia Fátima Cardoso, chamando atenção para que educadores da rede municipal permaneçam mobilizados.
Histórico
Em outubro, os educadores e sindicato conseguiram, após grande mobilização, retirar da pauta de urgência a votação e a derrubada do projeto semelhante (19/2023), na época, o Sinte-RN esperava que fosse aberta uma mesa de negociação com os educadores, antes de nova investida do Executivo Municipal, mas isso não aconteceu.
“A novidade em relação ao primeiro é que o de hoje assegura aos atuais ocupantes das leis 058/2004 e da 114/2010 todos os direitos e vantagens previstos e, inclusive, todos os reajustes remuneratórios concedidos às carreiras funcionais a que pertencem no quadro do magistério municipal (art. 36, § 3º). Mas, há quatro anos Álvaro Dias está deixando de cumprir nossos planos de carreira, sem conceder promoções e atualização salarial, são 60% de perdas”, detalha Thelma Farias.
