Nove trabalhadores são resgatados de condições análogas à de escravidão no RN

Uma operação conjunta realizada entre os dias 3 e 14 de novembro resgatou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

A operação no Rio Grande do Norte ocorreu em Grossos (RN) e flagrou 9 trabalhadores de salinas em espaço sem estrutura e em condições insalubres, com alimentos estragados armazenados junto ao lixo, botijões de gás próximos ao fogão e pertences pessoais guardados em sacos de lixo.

De acordo com o MPT, os trabalhadores habitavam alojamentos onde todos dormiam em redes, com banheiros precários, improvisados e expostos a riscos de saúde e segurança.

A procuradora do Trabalho Arianne Castro, que participou da operação, destacou o impacto das condições encontradas. “Essas situações são inaceitáveis e revelam uma grave violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou.

A primeira ação de resgate, retirou 4 trabalhadores que viviam em um alojamento precário na salina. O segundo resgate aconteceu em outra salina do munícipio, foram retirados 5 trabalhadores que dividiam um banheiro improvisado no alpendre da casa, sem chuveiro e sanitário. Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma cobra em um dos quartos.

Resgate e medidas tomadas no RN

Os empregadores foram obrigados a pagar cerca de R$ 68 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Em um dos casos, o empregador já havia sido processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por práticas semelhantes e condenado judicialmente.

A ação, conduzida por uma força-tarefa composta por órgãos federais, inspecionou 12 empresas e identificou irregularidades graves em quatro delas.

A força-tarefa que conduziu as inspeções contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Em outubro o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a “Lista Suja”. Nesta edição, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.