Após dois anos de negociação, os Vereadores acataram a solicitação dos Professores da rede Municipal do Natal e derrubaram o veto do Prefeito. Uma vitória no Dia Nacional de Mobilização pela Educação.
Foi derrubado, hoje (16), por unanimidade na Câmara Municipal do Natal, o veto parcial do Prefeito Álvaro Dias(PSDB)ao projeto de lei que garantia a totalidade do Piso salarial 2020, aos professores(as) da rede municipal de Educação.
Na sesssão, que terminou no início da noite, os professores comemoram a decisão dos vereadores, por acatarem aos pedidos do SINTE e dos Professores. A medida garante os 6,42% para aposentados e pensionistas, ainda em junho, completando os 12,84% relativos à correção reivindicada há dois anos. No entanto, o retroativo acumulado de janeiro de 2020 a maio deste ano, não foi incorporado ao texto. É possivel que a prefeitura acione a justiça e dê continuidade a queda de braço iniciada no início de 2020. É certo que a luta vai continuar!
Em Natal(RN), o Dia de Mobilização em Defesa da Educação, hoje (16), foi marcado pela luta de valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério. O SINTE/RN realizou assembleia Unificada da Rede Estadual e Redes Municipais, na Escola Estadual Winston Churchill, na qual foi debatida o Piso e a Carreira da categoria.
Em seguida, os professores(as) caminharam até a Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de pressionar o legislativo municipal a derrubar o veto do Prefeito Álvaro Dias, ao Piso Salarial 2020 dos professores e professoras da rede municipal.
Mais cedo, o SINTE/RN informou em comunicado que a primeira parcela do Piso 2022 dos Professores(as) da Rede Estadual, bem como o reajuste de 15%, concedido aos funcionários da Educação, iriam ser pagos em folha suplementar , no fim do mês de março.
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN), retomou as aulas presenciais no último dia 7. A greve da Rede estadual, encerrou no ultimo dia 4, após apresentação e aprovação em assembleia pela categoria, da nova proposta do Governo do estado, que tem a frente a Professora Fátima Bezerra (PT).
O Ato foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),e aconteceu em mais de 17 estados brasileiros. A Mobilização Nacional da Educação em defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério, realizou ações nas ruas e nas redes através dos sindicatos e centrais filiadas à Confedaração Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Principais Reivindicações:
– Cumprimento do piso do magistério 2022 (R$ 3.845,63 e 1/3 de jornada extraclasse) em todas as redes escolares.
– Regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação (art. 206, VIII da Constituição Federal).
– Valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a Terceirização na educação.
– Revogação do “Novo Ensino Médio” excludente e de formação minimalista dos estudantes.
– Contra a Militarização escolar, o homeschooling (educação domiciliar) e a Lei da mordaça (Escola sem Partido).
Em diversas cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras da Educação Básica decretaram greve em defesa do reajuste salarial de 33,24%. A lei do piso, publicada através de portaria em fevereiro, garante a remuneração mínima de R$ 3.845 para professores e professoras da rede pública.
#SINTERN / Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação.
Foto 1: Foto: Lenilton Lima
