MPT, SRTE e centrais sindicais criam grupo para combater o assédio eleitoral no RN

​NATAL (RN) — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) , CUT-RN e demais centrais sindicais somaram forças para conter a onda de assédio eleitoral contra a classe trabalhadora potiguar.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na sede do MPT em Natal, que contou com a participação de dirigentes sindicais, representantes de órgãos públicos e entidades foram definidas estratégias conjuntas de combate e fiscalização do crime nos locais de trabalho. A proposta é que as entidades sindicais atuem diretamente na identificação de possíveis vítimas e no encaminhamento de relatos aos órgãos de fiscalização.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 1.140 denúncias de violações da liberdade política nas relações de trabalho. O total neste processo eleitoral chegou a cerca de 3.080 registros. Os relatos incluem pressão sobre empregados, recusa de contratação por preferência eleitoral e chamados nas redes sociais a boicotes contra autônomos e pequenos negócios. ​

Até o momento, no Rio Grande do Norte o MPT-RN já contabilizou 69 denúncias no estado. Um dado estarrecedor aponta que 27 desses casos (quase 40%) ocorreram após o encerramento das urnas, envolvendo perseguições, constrangimentos e ameaças de demissão motivadas pelas escolhas políticas dos empregados.

​O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, destacou que a parceria com o movimento sindical é fundamental para acolher as vítimas e estancar as violações de direitos.

​“Nossa preocupação imediata é barrar o número de casos, sem deixar de apurar os procedimentos em andamento. São vocês que estão próximos dos trabalhadores, atuando na escuta, no acolhimento e no recebimento de denúncias. Então é importante atuarmos em conjunto, levando informações sobre a ilegalidade e os canais disponíveis para denúncia”, explicou o procurador-chefe.

​Ação conjunta e punições rigorosas

​​“Como resultado da reunião, resolvemos criar um grupo de trabalho para orientações técnicas e troca de informações. Estamos pedindo contribuição das entidades sindicais para que colham, nas bases, informações dessa natureza. Se for identificada qualquer demissão ou ameaça motivada pela razão ao voto, vamos proceder com a devida aplicação da lei”, declarou Cláudio Gabriel Macedo, superintendente regional do MTE. O Grupo de Trabalho (GT)é focado na orientação técnica, para troca de informações e recolhimento de denúncias vindas diretamente das bases sindicais. ​Claudio Gabriel garantiu ainda que “os abusos cometidos pelos empregadores serão punidos com rigor”.

​Canais de denúncia

​As investigações no estado contam com o acompanhamento direto dos auditores-fiscais do trabalho. De acordo com a chefe de fiscalização do MTE-RN, Rossana Nunes Chaves, os relatos recebidos motivarão inspeções imediatas in loco e a emissão de autos de infração — instrumento administrativo que formaliza a infração trabalhista e serve de base para a aplicação de multas severas e eventuais Ações Civis Públicas.

​O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE lançou uma plataforma exclusiva para o recebimento dessas demandas: assedioeleitoral.trabalho.gov.br. Somente nas primeiras 24 horas do ar, o canal nacional registrou mais de 300 queixas.

 Trabalhador, não se cale! ​Se você foi vítima, sofreu coação ou presenciou qualquer prática discriminatória/intimidação em relação ao seu voto ou posicionamento político no ambiente de trabalho, procure o seu Sindicato e registre também a denúncia no portal oficial:

👉 assedioeleitoral.trabalho.gov.br