MPT-RN : 48 notificações foram emitidas por Assédio e Coação Eleitoral no estado

A dois dias do segundo turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registra quase duas mil denúncias de assédio eleitoral em todo Brasil. O número é 325% maior em comparação às eleições de 2018

No Rio Grande do Norte, Trinta e seis empresas, órgãos públicos e pessoas foram denunciados por algum tipo de assedio eleitoral, 29 investigações foram abertas, gerando 48 recomendações no estado.

Diante do alto número de denúncias de assédio eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região fixou multa de 10 mil reais por cada funcionário que se sentir coagido ou intimidado a votar em determinado candidato. A medida se aplica a todo o território nacional.

O Portal da CUT recebeu cinco denúncias de empresas no RN por assédio eleitoral, até esta sexta-feira(28), são elas :  Agroflores (Natal), Empresa de Correios e Telégrafos/ECT (Martins), Havan (Natal), Nosso Atacarejo (São Miguel) e Empresa de Reciclagem(Natal).

Os casos denunciados se referem a órgãos públicos, pessoas e empresas que estariam ameaçando demitir ou coagindo seus funcionários a votarem no candidato Jair Bolsonaro (PL). Leia mais https://bityli.com/PXjnBKYp 

É uma prática perversa que tem se institucionalizado nessas eleições. Estamos atentas as denúncias de assédio eleitoral e vamos pra cima. Empresas e patrões podem ser penalizados pela prática. Assédio eleitoral é crime previsto em lei, e mesmo depois da eleição, o processo segue na justiça” pontuou Eliane Bandeira, presidenta da CUT-RN.

Conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), denúncias de assédio eleitoral cresceram 2.577% entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Os casos registrados pelo Portal CUT são averiguados pela assessoria jurídica da Central e, em seguida, encaminhados ao MPT, para que sejam apurados crimes eleitorais. Nenhuma investigação no Rio Grande do Norte resultou ainda em ajuizamento de ação, o que se deve em parte à materialidade das denúncias.

O assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.

Lista de Empresas, Pessoas e Órgãos investigados no RN

- CASSIANO O REI DO CARANGUEJO LTDA.

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS

- SEVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

- BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

- CAULISE CAULIM DO SERIDÓ LTDA. – ME

- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI

- SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA.

- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ITATIAIA

- MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

- MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

- MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL

- NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS

- MCA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

- MUNICÍPIO DE NATAL

- HAVAN S.A.

- GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVIÇOS

- CONSTRUTORA A. GASPAR S.A.

- SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

- ENCONTRO PRONTA ENTREGA LTDA.

- STAR CONECT TELECOM LTDA.

- CARLA DICKSON E ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORTE

- ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA.

- CONSTRUTORA SOLARES LTDA. e CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

- ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE NATAL

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

- P. N. AUTOMÓVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

- ARTHUR VILHENA FERRO