Escola de Música afasta Maestro e instaura processo administrativo disciplinar
Estudantes realizaram ato durante reunião sobre denúncias de assédio sexual e moral. Além de afastamento, instituição vai realizar apuração sobre os casos
Publicado: 29 Julho, 2022 - 11h01 | Última modificação: 30 Julho, 2022 - 10h02
Escrito por: Concita Alves
Na última terça-feira,(26), estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizaram Ato durante reunião do Conselho Universitário – CONSUNI, órgão máximo que agrega funções normativas e deliberativas, para pressionar os membros sobre as denúncias de casos de assédios sexual e moral, que vinham sendo feitas por participantes do Coral Madrigal da Escola de Música - EMUFRN.
O Ato surtiu efeito e ontem (28) o professor substituto Erickinson Bezerra de Lima, apontado nas denúncias, foi afastado do coro, do qual era maestro desde 2017. Por se tratar de um projeto de extensão, outro docente assumirá as atividades do grupo, que já tem mais de 50 anos.
A Coordenadora Geral do DCE-UFRN, Letícia Correia cobrou “uma política efetiva anti-assédio que se reflita no amparo as vítimas, no apoio psicológico, na luta contra a subnotificação e especialmente na apuração das denúncias que são feitas”. Estudantes relataram já ter denunciado os fatos à Ouvidoria da instituição, sem sucesso.
A medida adotada tem caráter temporário e a direção da Escola alega que tem o objetivo de preservar as pessoas envolvidas. De acordo com a UFRN, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar.
Para a estudante de Ciências Sociais Raquel Rocha “o afastamento do professor não é o suficiente, a comunidade universitária precisa cobrar também a exoneração do professor. Além de quê, esses casos de assédio não foi um caso isolado, existem vários relatos e que é preciso uma política permanente, pois o assédio provoca evasão, adoecimento. A universidade precisa ser um espaço seguro para todas”.
Paralelamente, a Universidade instaurou Investigação Preliminar Sumária (IPS), que tem prazo máximo de 180 dias. Esse procedimento coleta informações sobre os casos e pode resultar na criação de PAD, arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
A CUT-RN vem acompanhando o caso através de Gildênia Freitas, Secretaria Estadual de Mulheres.