Escrito por: Concita Alves
Com atraso de cinco meses a prefeitura de Natal apresentou proposta para atualização do piso dos educadores(as) da rede municipal
Depois de muitas tentativas de diálogo, acampamentos na secretaria municipal e pressão por parte da categoria ao município de Natal, os educadores (as) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública –SINTE/RN aprovaram a proposta para atualizar o Piso Salarial de 2024 da categoria.
A decisão foi tomada em Assembleia com auditório lotado, na tarde desta segunda-feira (03). Embora aprovada, foi bastante criticada pelos educadores da rede municipal.
"A categoria acatou a proposta por causa do cenário de dificuldade, com perdas e falta de negociação. Essa proposta foi a possível. É um percentual muito pequeno, que ainda veio parcelado para os aposentados. Isso demonstra a forma como a Prefeitura trata os servidores”, comenta Bruno Vital, coordenador geral do Sinte-RN e secretário de juventude da CUT-RN.
“Na proposta o aposentado não foi tratado como merece. A paridade a integralidade só estão mantidas até hoje por causa da nossa luta, que é incansável”, pontua Fátima Cardoso, professora e coordenadora geral do Sinte-RN.
A decisão ainda será comunicada ao município de Natal, pelo SINTE-RN, por meio de ofício. A proposta consiste em:
PROFESSORES(AS)ATIVOS - 3,62% em junho; e Retroativo entre junho e dezembro de 2024.
PROFESSORES(AS) APOSENTADOS - 3,62% parcelado em seis vezes, de junho a novembro; e O retroativo entre junho e dezembro.
O Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial, em 31 de janeiro, a Portaria 61/2024, que trata do novo piso salarial dos professores, e oficializou o valor 3,62% em relação ao valor de 2023, para o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) no exercício de 2024.
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.
Além da proposta, os educadores aprovaram os seguintes encaminhamentos:
- Não usar o celular pessoal para o ponto eletrônico; / Disponibilizar no site do Sinte-RN um documento do MEC sobre a educação em tempo integral;/Discutir nas escolas o processo de Gestão Democrática, pautando a posição das unidades de ensino, o engajamento da comunidade escolar e os problemas existentes;/ Se colocar (Sinte-RN) à disposição para participar de reuniões com a comunidade escolar e apresentar suas contribuições sobre a Gestão Democrática;/Continuar o processo de escolha dos representantes por turno;/Organizar um estudo por polos, para discutir a Gestão Democrática;/ e Continuar a campanha contra os inimigos da educação.