Escrito por: Concita Alves
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte (RN), apenas trinta e três Prefeituras se comprometeram a pagar o reajuste do piso do Magistério de 2023, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). Veja abaixo a lista completa.
O piso salarial nacional dos professores, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em 16 de janeiro,será reajustado em cerca de 15% e passaráde R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Em Natal, professores e representantes do Sinte-RN,depois de quase um ano tentando agendar com a prefeitura uma reunião para dialogar sobre a pauta dos educadores, enfim, foram recebidos pela secretária, numa rápida reunião, na quinta-feira (02).
Na oportunidade, a Secretária de Educação de Natal se comprometeu a apresentar até o início de março uma proposta de atualização do piso dos educadores da capital. Os sindicalsitas aproveitaram para pedir informações sobre reivindicações pendentes da categoria.
Como está o pagamento do piso nos estados
Em dez estados e nove capitais, não houve polêmica nem encenação política, e as autoridades locais cumprem a lei, alguns pagam até mais que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional.
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou em audiência com os professores da rede estadual de educação que aguarda estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste e apresentará uma proposta de atualização do piso à categoria, ainda em fevereiro.
Nesa terça-feira (7), os professores têm uma nova audiência agendada com a governadora, que deverá apresentar o calendário de pagamento.
A presidenta da CUT-RN, Eliane Bandeira, orienta a base sindical a manter a mobilização e vigilância em todo o estado para aumentar o número de Prefeituras comprometidas a pagar o piso e, assim, "garantir os direito dos trabalhadores e trabalhadoras da educação".
É preciso permanecer vigilante e acompanhar o processo de negociação para que mais prefeituras do estado se comprometam com o pagamento e a atualização do piso nacional da educação, em seus municípios.- Eliane BandeiraVeja a lista dos municípios que já se comprometeram a pagar o piso do magistério
O aumento salarial vale para os professores da rede pública da educação básica. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.