56 anos de aniversário do Golpe de 64 e o que a gente aprendeu sobre democracia

Há 56 anos o Brasil sofreu um golpe militar que durou 21 anos e provocou a morte e/ou desaparecimento de 423 pessoas (entre 1964 e 1985), além do massacre de 8 mil indígenas conforme o Relatório Final da Comissão da Verdade.

Uma história que continua viva: só em março do ano passado a Justiça Federal reconheceu a primeira vítima da ditadura, um militar assassinado em um quartel 4 dias depois do golpe. Em julho de 2017, a Corte interamericana de Direitos Humanos já havia condenado o Brasil por crime contra a humanidade no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

A história da ditadura ainda instiga pesquisadores e jornalistas à busca pela verdade, já que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica nunca entregaram seus arquivos sobre esse período. O certo é que, como reconheceu o governo brasileiro em 2007, o Estado brasileiro foi responsável por crimes hediondos como tortura, estupro, assassinato, esquartejamento e a ocultação de cadáveres jamais expostos em toda sua extensão à sociedade brasileira.

O direito à memória e à verdade está entre as garantias primordiais a que todos os cidadãos têm direito de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Agora, sob o desgoverno do presidente da República Jair Bolsonaro, sob o ataque às instituições e sob a reincidência de crimes de responsabilidade por ele cometidos, pode-se dizer que são alguns militares "se alvoroçam" e ferem os sustentáculos constitucionais da democracia e do Estado de Direito.

Sem dúvida todos nós lembramos do Carnaval do golden shower, no ano passado. Doze atribulados meses se passaram, e agora vivenciamos o Carnaval do mais grave, sério e perigoso ataque do Poder Executivo visando à ruptura de instituições, como fez o presidente no último dia 15.

Vivenciamos também o Carnaval mais grave em que o próprio Governo Bolsonaro diante de uma pandemia de Coronavírus, age como um genocida após discursar para o país inteiro que é possível voltar as atividades normais. A fala do presidente fere inclusive as determinações que os ministros do próprio governo fizeram, assim como governadores e prefeitos de todo país, porque entendem a gravidade da crise em que vivemos.

Há 35 anos, o Brasil "quebrou as amarras" formais da ditadura militar, mas hoje vive as amarras de um Governo Federal neofascista, miliciano e com um plano de governo exterminador dos mais pobres, que age contra as instituições legais. Subversivo e irresponsável.

Mas ainda assim, devemos pensar que a abertura democrática que sucedeu este período sombrio de nossa história, com todos os seus percalços e desafios, nos legou avanços inegáveis em todas as áreas.

E hoje, apesar do contexto e da crise anti democracia que vivemos, não podemos deixar de olhar para o futuro e não sonhar por soberania e mais direitos, estabilidade econômica e direitos. Não podemos deixar que o passado se repita no futuro, nem podemos permitir que nosso ideal de democracia se esvaia diante de tantos ataques.